Política de reembolso

Política de Devolução e Reembolso

Obrigado por adquirir o Soul's Codex (“o Produto”). Esta Política de Devolução e Reembolso descreve seus direitos e obrigações em relação a devoluções e reembolsos do Soul's Codex, seja no formato digital (eBook) ou físico.

1. Ausência do Direito Padrão de Arrependimento para Produtos Personalizados

Nos termos da Diretiva de Direitos do Consumidor da UE (2011/83/UE) e das respectivas implementações nacionais, os consumidores geralmente têm o direito de se retratar de contratos firmados à distância dentro de 14 dias após o recebimento dos bens ou após a celebração de um contrato de serviço. No entanto, esse direito não se aplica a produtos claramente personalizados ou feitos conforme as especificações do consumidor, nem a conteúdo digital, uma vez entregue, caso a execução tenha começado com o consentimento expresso e prévio do consumidor e o reconhecimento de que ele perde o direito de arrependimento após a entrega. 

O Soul's Codex é um produto totalmente personalizado, criado especificamente para cada cliente com base nos dados pessoais fornecidos (nome, data de nascimento, hora de nascimento, local, etc.). Por ser feito de forma exclusiva para cada indivíduo, esse produto se enquadra na exceção legal ao direito de arrependimento de 14 dias da UE aplicável a conteúdo personalizado e não revendável. 

2. Entrega do eBook Digital e Conteúdo Personalizado

Ao concluir seu pedido e fornecer as informações pessoais necessárias para a criação do seu Soul's Codex, você consente expressamente com o início da produção do seu conteúdo digital personalizado e reconhece que, uma vez entregue e acessado, você não tem o direito de cancelar ou solicitar reembolso do pedido referente à versão em eBook digital.

3. Livro Físico Personalizado

Se você adquirir um exemplar impresso físico do Soul's Codex, ele é produzido especificamente para você após a realização do pedido. Por se tratar de um item personalizado feito sob encomenda, o direito padrão de arrependimento da UE não se aplica, e devoluções, trocas ou reembolsos não são permitidos assim que a produção tiver início ou o item tiver sido enviado. 

4. Itens Defeituosos ou em Desconformidade

Seus direitos legais previstos na legislação de defesa do consumidor da UE e nas leis nacionais, relacionados a bens defeituosos ou em desconformidade, permanecem inalterados. Se o Produto apresentar defeito, sofrer dano material durante a entrega ou não corresponder à descrição, você poderá ter direito a uma solução (reparo ou substituição), conforme a legislação de defesa do consumidor aplicável.

5. Contato para Problemas

Se você acredita que o seu Produto está com defeito ou não corresponde à descrição, entre em contato com a nossa equipe de suporte pelo endereço de e-mail indicado na confirmação do seu pedido, fornecendo informações detalhadas e provas que comprovem o problema. Avaliaremos o seu caso e trabalharemos com você para encontrar uma solução adequada.